Um guia simples para escrever sobre pessoas com deficiência sem cair em estereótipos
Por: Davi Guedes, Lucas Vianna, Richard Gabriel, Nuno Melo e Diogo Lourival
Reprodução: Freepik
O Brasil tem cerca de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, mostram os dados do IBGE para o ano de 2022. Isso representa cerca de 8,9% da população do país. E só 1% dessas pessoas ocupam vagas de emprego formal.
Esse é só um exemplo de capacitismo - a discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo ganhou espaço no debate público nos últimos anos, mas ainda provoca muitas dúvidas.
Entenda o significado do termo e por que ele é importante para a sociedade e o jornalismo.
O QUE É CAPACITISMO?
Capacitismo é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência, e se manifesta na maneira como elas são tratadas pelo conjunto da sociedade. Muitas vezes, pessoas com deficiência são vistas como incapazes de realizar atividades de forma independente. O capacitismo também se reflete na falta de acessibilidade e de oportunidades no mercado de trabalho e no sistema de educação.
CAPACITISMO É CRIME?
Sim, o capacitismo é crime previsto na Lei de nº 13.146 de 2015, em seu artigo 88:
“Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. “
De acordo com a lei, a pena aumenta em um terço se a vítima estiver sob cuidado ou responsabilidade do agressor ou se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação.
QUAIS OS TIPOS DE CAPACITISMO?
De acordo com o Guia Anti Capacitista, escrito por Ivan Baron, influenciador e ativista formado em pedagogia, existem três tipos de capacitismo:
Capacitismo médico: quando alguém se refere às pessoas com deficiência como se fossem ou estivessem doentes.
Capacitismo recreativo: é o mais comum; se refere àquelas brincadeiras de mau gosto envolvendo deficiências.
Capacitismo institucional: acontece quando as organizações contratam apenas uma cota de pessoas com deficiência, sem oferecer de fato equidade em relação aos colaboradores sem deficiência. Isso também é percebido na falta de acessibilidade presente nestes lugares.
Reprodução: Ivan Baron, ativista anti capacitista. (Instagram - @ivanbaron)
COMO O CAPACITISMO SE TRADUZ EM PALAVRAS?
O capacitismo está presente em expressões pejorativas usadas no cotidiano.
A seguir, termos capacitistas a serem evitados:
“Dar uma de João sem braço”;
“Você é retardado/a”;
“Que mancada”;
“Você está cego?”
“Não se finja de surdo”;
“Mais perdido que cego em tiroteio”
“Pensei que você era normal”
“Será que seus filhos vão nascer normais?”
“Como você consegue fazer isso tendo deficiência?”
“Apesar de PCD, você parece uma pessoa feliz”
Tais expressões, ainda que muitas vezes possam soar inofensivas, na verdade mostram preconceito contra pessoas com deficiência.
COMO O CAPACITISMO SE TRADUZ EM AÇÕES?
Uma atitude capacitista, por exemplo, é encontrar uma pessoa cega praticando alguma atividade e concluir que ela precisa de ajuda – sem nem perguntar se ela necessita.
Outra atitude capacitista é se dirigir sempre ao acompanhante da pessoa com deficiência, ignorando a pessoa em si. Mesmo um elogio pode soar capacitista, se transmitir a impressão de que a pessoa com deficiência é incrível apenas por realizar atividades cotidianas, como se ela fosse incapaz disso.
O QUE É A MEDICALIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA?
É sempre se referir à condição de um PCD como um problema de saúde a ser tratado. Segundo essa perspectiva, ser deficiente é enfrentar uma doença, lesão ou síndrome que requer tratamento. Dessa maneira, pessoas com deficiência são percebidas como enfermas, o que coloca sobre elas a pressão de buscar incessantemente a cura ou a reversão do problema.
Muitas vezes a imprensa, em coberturas que envolvem pessoas com deficiência ou neurodivergentes, toma as próprias condições das pessoas como ponto de partida (o que reforça a discriminação) ou baseia a pauta em uma “história sobre superação e heroísmo” (as pessoas com deficiência, muitas vezes, são associadas a “anjos”). São infantilizadas ao serem romantizadas.
POR QUE O TERMO PORTADOR É CAPACITISTA?
A nomenclatura “pessoa com deficiência” é a mais correta hoje. “Portador de deficiência” é um termo capacitista, já que quem porta algo tem a opção de não portar mais em algum momento. Quando usamos a expressão pessoa com deficiência, enfatizamos a pessoa e não sua condição.
HÁ FORMAS DE COMBATER O CAPACITISMO?
Sim, o combate ao capacitismo deve ocorrer tanto por meios legais como em práticas cotidianas.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante direitos equânimes às PCD 's. A Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, obriga empresas com mais de 100 funcionários a destinarem uma porcentagem de seus cargos para PCD’ s.
Na mídia, uma das formas de fugir do capacitismo é evitar os estereótipos de “heroi” e “coitado”, que desrespeitam ou infantilizam a pessoa com deficiência.
*Esta reportagem se origina de um trabalho escrito pelos autores para a disciplina Linguagem Jornalística 2, da professora Fernanda da Escossia.
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